Casamento Gay na Argentina

Primeiro casamento gay legalizado é celebrado na Argentina

Sex, 30 Jul,

BUENOS AIRES (AFP) - Dois homens que estavam juntos há 27 anos se tornaram o primeiro casal a celebrar uma união civil nesta sexta-feira na Argentina sob o amparo de uma lei aprovada pelo Congresso, uma legislação pioneira em nível nacional na América Latina.

A cerimônia civil entre o arquiteto José Luis David Navarro, de 54 anos, e o funcionário público aposentado Miguel Angel Calefato, de 65, foi celebrada na cidade de Frías, na província de Santiago del Estero, onde vivem há seis anos.

"Estamos juntos há 27 anos. Isto para nós é quase um protocolo, mas foi uma grande conquista a aprovação da lei", disse Navarro à televisão.

Navarro se mostrou surpreso porque "foi desencadeada uma correria de agendamentos de datas para serem os primeiros" a se casar através da lei aprovada no dia 15 de julho pelo Congresso, e esclareceu: "o nosso estava programado".

Pouco depois, também na manhã desta sexta-feira, um ator e um representante de artistas se casaram em um cartório de registro civil de Buenos Aires após 34 anos de convivência.

O representante Alejandro Vanelli, de 61 anos, e o ator Ernesto Rodríguez Larrese, de 60, casaram-se no mesmo lugar onde há três anos tiveram esta possibilidade negada.

A nova legislação reforma o Código Civil, mudando a fórmula de "marido e mulher" pelo termo "contraentes".

Além disso, iguala os direitos dos casais homossexuais aos dos heterossexuais, incluindo os direitos de adoção, herança e benefícios sociais.

União Gay em Portugal

27/07/2010 - 07:56 | Simone Cunha e Vitor Sorano | Lisboa

Portugal libera união gay para casais 100% estrangeiros

Agora é possível que casais formados por dois estrangeiros do mesmo sexo se casem em Portugal, apenas apresentando passaporte e certidão de nascimento. Um despacho do IRN (Instituto dos Registos e do Notariado, órgão de registro civil no país) divulgado este mês determina que as conservatórias – equivalentes aos cartórios brasileiros – realizem o casamento mesmo que os dois (ou um dos dois) noivos sejam de um país onde a união entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecida, como é caso do Brasil.

Até quem estiver no país apenas de passagem pode realizar a união, explica o advogado Miguel Reis, que está terminando um livro sobre o casamento gay no país. “Os turistas podem casar em Portugal, desde que organizem previamente um processo preliminar de casamento”, diz.

Desde maio, o país é um dos sete na Europa onde o casamento gay é legalizado. A decisão de estendê-lo a estrangeiros amplia o número de pessoas beneficiadas pela lei.

^{Vitor Sorano/Opera Mundi}

_{"Noiva" celebra o casamento gay na festa "Arraial Pride", realizada em Lisboa}

Segundo Reis, a lei não impede o casamento de estrangeiros em Portugal nem faz exigências específicas em relação a ele. “Pode casar-se em Portugal quem estiver em Portugal. O casamento não depende de visto”, afirma em entrevista por e-mail ao Opera Mundi. A Linha Registos (serviço de orientação telefônica do IRN) informa o mesmo.

O Ministério da Justiça de Portugal não se manifestou até o horário da publicação da reportagem. Segundo o vice-cônsul Ernando Neves, turistas não podem se casar no Consulado do Brasil em Lisboa. O órgão exige um atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia – espécie de subprefeitura –, o que impede quem está de passagem de casar ali. Neves não comentou, porém, sobre a possibilidade da celebração ocorrer nas conservatórias, pois escapa à alçada do consulado.

O vice-cônsul também afirma que a união gay não terá validade no Brasil. “Os casamentos entre parceiros do mesmo sexo realizados em Portugal não têm validade (transcrição) para o Brasil, uma vez que a lei brasileira ainda não reconhece esse tipo de união civil”, argumenta.

Para Reis, entretanto, o Brasil “haverá de reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo celebrados no estrangeiro, contanto que não morem no Brasil”. O argumento é que a Constituição brasileira não faz referência ao sexo dos noivos nem menciona que tenham de ser diferentes. A reportagem do Opera Mundi perguntou ao Ministério da Justiça brasileiro se esse reconhecimento seria possível, mas não obteve resposta.

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Desorientação

O casamento gay é permitido em Portugal desde o final de maio. Até o dia 25 de junho foram criados 42 processos de casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal, tendo 11 deles sido realizados, segundo o Ministério da Justiça português. A maioria dos pedidos de união envolve homens (29). Até o fechamento da reportagem, o órgão não enviou os dados atualizados nem divulgou quantos eram pedidos de estrangeiros. No geral (incluindo os heterossexuais), o casamento está em queda em Portugal: foram 63.672 em 1996 e 40.391 em 2009.

O despacho do IRN, menos de dois meses depois da aprovação, mostra que houve dúvidas sobre se cidadãos de países onde o casamento gay não é permitido poderiam oficializá-lo em Portugal.

“O entendimento se é preciso ou não ter autorização ou visto de residência depende da consevatória a que você for”, diz Paulo Côrte-Real, presidente da ILGA-Portugal, organização não-governamental de apoio à causa gay. Um dos problemas, como cita o despacho, é que a lei não menciona o reconhecimento dos casamentos entre estrangeiros, sejam de países que permitem o casamento ou não.

Total teor

Na segunda-feira (20/7), o modelo brasileiro Valter Costa e o lojista português Miguel Sousa, ambos de 26 anos, receberam da conservatória de Lisboa a previsão da data do seu casamento: 20 de setembro. “Coloca aí que tem de ser a de total teor”, orienta Valter, indicando que o documento tem de ser validado por um consulado português.

^{Vitor Sorano/Opera Mundi}

_{Valter (direita) e Miguel: união, marcada para setembro, serve para "fidelizar o sentimento"}

A ideia da união já havia nascido antes da lei, entre outubro e novembro do ano passado (a aprovação pelo parlamento foi em janeiro deste ano). “Foi mais o Valter. Eu dizia que, para mim, é só um papel”, conta Miguel. A situação, porém, mudou, e agora é ele quem quer ver a celebração o quanto antes. “Ele foi me alimentando o desejo de casar. E por que não? É uma forma de mostrar um sentimento um pelo outro”, afirma. “Estou casando para mim, não pelos outros. A gente está fidelizando um sentimento. Todo mundo casa, não casa? A gente tem direito tanto quanto os outros”, diz Valter.

O chefe de cozinha Sidnei Alves, e o gerente de loja Sérgio Calasans, ambos de 42 anos, brasileiros com nacionalidade portuguesa, já começaram a levantar informações. “Nós nos conhecemos no dia em que eu cheguei”, relembra Sérgio. A celebração ainda não foi marcada por causa da família de Sidnei. “Acho que, do meu lado, não viria ninguém.”

^{Vitor Sorano/Opera Mundi}

_{Os brasileiros Sidnei (esquerda) e Sérgio, ambos com nacionalidade portuguesa, pretendem se casar em breve}

Documentação

De acordo com a lei portuguesa, os estrangeiros que queiram casar-se no país podem apresentar como documento de identificação título ou autorização de residência, passaporte ou documento equivalente. Junto a ele, a certidão de nascimento e o certificado de capacidade matrimonial.

O pedido gera dúvida, por exemplo para os brasileiros, já que esse não é um mecanismo previsto na legislação brasileira. O despacho do IRN determina que, quando não for possível apresentar o certificado porque o país não admite o casamento de pessoas do mesmo sexo, é considerada a lei portuguesa. O interessado, porém, pode ter de apresentar um documento que comprove que o Brasil não emite o certificado, o que pode ser obtido no consulado.

Outros países

Na Espanha, país dentre os sete europeus que permitem casamento de pessoas do mesmo sexo onde houve crescimento expressivo dessas uniões, os casamentos envolvendo estrangeiros representam parcela importante do total. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística espanhol, em 2008 1.468 celebrações de um total de 3.194 - ou 46% - tiveram a participação de pelo menos um nacional de outro país.

Na Noruega – onde o casamento gay começou a valer em 2009 – havia em 1 de janeiro de 2009 13 cidadãos brasileiros vivendo em parcerias do mesmo sexo (que tem estatuto diferente do casamento) no país.

Também permitem o casamento gay Islândia, Holanda, Bélgica e Suécia.


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Transexual brasileira vira destaque após estrelar campanha da Givenchy

Por Redação Yahoo! Brasil




A francesa Givenchy trouxe uma novidade em sua nova campanha outono-inverno 2010/11 e causou polêmica. O destaque da marca é Lea T., uma bela transexual brasileira, que chega para reforçar a dicotomia masculino/feminino defendida há tempos pelo estilista da grife e amigo de Lea, Riccardo Tisci.

Após estrelar a campanha, Lea virou notícia em revistas de moda do mundo inteiro e posou para a edição francesa da revista Vogue. Na publicação, em que Lea aparece nua cobrindo apenas sua genitália, ela afirma que aceitou o convite de Riccardo para ser um símbolo da causa e por seus amigos transexuais.

Ela já trabalhou como assistente e modelo de prova de Tisci, mas também desenha suas próprias peças na Itália. Lea também já assinou como Leo Cerezo. Seu nome verdadeiro é Leandro Cerezo e, segundo a coluna Retratos da Vida, do jornal Extra, é filho do ídolo do futebol Toninho Cerezo.



Ainda para a Vogue francesa, a modelo, que se tornou uma das mais requisitadas da agência italiana Women, revela que está tudo certo para fazer a cirurgia de troca de sexo que, segundo ela, vai libertar sua feminilidade.

A foto na íntegra da modelo na Vogue pode ser vista aqui.

Sexualidade: Caso Shiloh

Veja o que dizem especialistas sobre o comportamento de Shiloh, filha de Jolie

Shiloh gosta de se vestir de menino e ser chamada de John

Esta semana, um comentário polêmico da atriz Angelina Jolie deixou uma interrogação na cabeça de pais do mundo inteiro. Mãe de seis filhos, entre eles três adotivos e três biológicos, a mulher de Brad Pitt disse, em entrevista à revista americana Vanity Fair , que uma de suas filhas,Shiloh, de 4 anos, "quer ser um menino". "Então, nós cortamos o cabelo dela curtinho. Ela gosta de usar tudo que seja de garoto. Ela pensa que é um dos irmãos", complementou a atriz, bissexual assumida. No fim da semana, em entrevista ao jornal carioca "O Globo", ela reafirmou o comportamento da filha.

A atitude da atriz acabou levantando a questão: será que é possível uma criança demonstrar uma tendência homossexual tão precocemente? O consenso é de que, a princípio, as preferências de Shiloh pelo universo dos meninos não significam absolutamente nada. Segundo a psicólogaAdriana Nunan, crianças nessa idade gostam de experimentar tudo. "Da mesma forma que há as que brincam de casinha, de ser astronauta ou bombeiro, existem outras que gostam de se vestir de menino ou menina. São mecanismos que a criança cria para lidar com o mundo", explica ela, que ainda assim aconselha: "Só é preciso estar atento se o comportamento começar a aumentar e a persistir. Nesse caso, seria bom procurar um psicólogo infantil especializado em sexualidade para descobrir o que está acontecendo".

Para a psicanalista Ângela Vilela, membro titular da Formação Freudiana, a atitude tomada pelo casal hollywoodiano é a mais aconselhável: deixar a criança à vontade para fazer o que considerar melhor, dentro do limite, é claro, do apropriado. Apesar disso, ela pondera que a decisão da Angelina de cortar os cabelos da filha pode representar uma projeção pessoal e não uma vontade da criança. "Se a Shiloh apresenta identificações mais fortes com a figura masculina, imagino, pelo universo em que vivem, que seus pais não se prendam às determinações que vêm da cultura e da sociedade. Parecem ter feito a escolha de dar à criança a chance de expressar o que ela supõe ser".

O passado e a história de vida paternos também podem influenciar as decisões dos filhos, segundo Ângela. "É sabido que a Angelina teve uma infância difícil e nenhuma criança escapa do inconsciente e dos desdobramentos da história de seus pais sobre elas. A forma como os pais lidam com a sexualidade dos filhos tem a ver com a própria sexualidade deles. Isso, é claro, afeta o imaginário e as fantasias que a criança tem de si mesma", observa.

Sobre o fato de Angelina ser declaradamente bissexual, as especialistas concordam: não há influência na opção sexual dos herdeiros. "Hoje em dia se acredita que a homossexualidade tenha uma razão biológica. E ela é irreversível. Não adianta reprimir, bater, obrigar. A maioria dos gays nasce de pais heterossexuais, então não há indícios de correlação entre pais e filhos homossexuais. No caso de pais gays, a criança vai ter mais abertura para experimentações, para fazer, de repente, coisas que heteros têm vontade, mas não tem coragem", diz Adriana Nunan.

Para Ângela, no entanto, a opção sexual é delineada pelo que Freud chama de "séries complementares": fatores genéticos, influências do meio ambiente e da cultura em que estão inseridas. "Segundo a teoria freudiana, desde que nasce, a criança passa por várias fases de desenvolvimento sexual, e os recalcamentos, mistérios, experiências e acidentes que vão delineando esse percurso contribuirão para que ela, mais tarde, faça sua opção sexual. De preferência, sem enquadramentos no que se convenciona chamar de normalidade", ressalta.

A psicóloga Adriana reforça que o comportamento de Shiloh não é motivo para pânico. Isto porque uma criança de quatro anos não tem consciência sexual, ela está somente experimentando e se conhecendo. Ângela faz coro com a profissional e diz que uma criança ter dúvida sobre algo que ela nem sequer conhece é muito difícil: "A criança não tem como ficar em dúvida sobre o próprio sexo, porque ela só vai ter o instinto da sexualidade mais tarde. Ela pode falar que prefere ser menino porque gosta mais de jogar bola, mas isso não vai indicar necessariamente uma homossexualidade. Existem meninas que odeiam brincar de boneca e nem por isso se tornaram homossexuais".

A situação tem solução? Ângela Vilela responde: "Sim: esperar e aceitar. A melhor coisa que os pais podem fazer quando surgem esses questionamentos é procurar um psicólogo, mais para eles do que para a criança. Eles precisam de uma orientação, saber lidar com esses sentimentos ambíguos em relação a isso e lidar até com o medo de que o filho opte por outro sexo. Existem muitas questões envolvidas, ainda mais quando há certo conservadorismo. Mas o segredo é deixar a criança à vontade. Não adianta reprimir porque isso vai gerar um constrangimento que pode atingir a própria personalidade dela no futuro. Tem que deixar fluir e ver o que acontece com o tempo", aconselha.

Por Nayara Marques, especial para o Te Contei

Programacao Interessante

Quanto mais se falar em sexualidade e a diversidade fizer parte da midia, mais cabecas serao esclarecidas e a vida social dos homossexuais tendera a melhorar, por isso fico feliz em ver na TV coisas como Marilia Gabriela focando em falar em filhos de gays e adocao por casais gays e Jo Soares entrevistando Maite Schneider.

Vale a pena conferir.