Lei de Adoção

Câmara aprova lei de adoção,
mas casais homossexuais ficam fora do projeto
Colaboração para a Folha Online

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que estabelece novas regras para a adoção de crianças e adolescentes. O projeto sofreu algumas mudanças, como a retirada da possibilidade de casais homossexuais adotarem crianças. Atualmente o país não tem uma lei que regulamente a adoção.
"Os líderes da maioria dos partidos disseram que só votariam se essa possibilidade fosse retirada", disse o deputado João Matos (PMDB-SC), autor da emenda. Segundo Matos, a justificativa dos que se opuseram à adoção por casais do mesmo sexo é a de que a união civil de homossexuais ainda não é reconhecida formalmente.
O projeto de lei também traz regras para a adoção de crianças indígenas. "Em algumas tribos crianças deficientes são mortas. Quando nascem gêmeos, um dos irmãos é assassinado em algumas culturas", afirma Matos.
Para que isso seja evitado, a Funai (Fundação Nacional do Índio) passará a ser responsável pela adoção dessas crianças rejeitadas.
O deputado também ressaltou a criação de um cadastro de crianças e adolescentes disponíveis para adoção, um cadastro de casais dispostos a adotar e novas regras para a adoção de casais que moram no exterior.
"Queremos que as crianças brasileiras fiquem no Brasil", afirmou o deputado, que acrescentou, sem dar detalhes, que essas medidas dificultarão a saída definitiva do país das crianças.
O tempo do processo de adoção também será alterado para, no máximo, dois anos. "Atualmente o prazo para a tramitação do processo é de três anos e sete meses."

--- Tudo tem seu ponto, mas vou focar naquilo que me interessa: excluir os homossexuais ?! Como assim ? Mais um passo dado para trás.

Não permitir a adoção argumentando que a união homossexual não está legalizada é ridículo. Está por algum acaso legalizada a "união de uma mulher ou homem solteiro" ? É sem sentido. Crianças órfãs ou indesejadas necessitam de amor e cuidados e ponto final. Amor não tem pedigree nem índice de classificação. Sabendo da enorme limitação do Estado brasileiro em prover qualquer coisa, o legislativo deveria é agradecer que um particular está desejando prover e ser responsável pelas necessidades de um cidadão. O homossexual é um cidadão como outro qualquer, tão apto e humano quanto. Ou talvez mais, já que sente na própria pele os limites e egoísmos sociais, pode educar um ser humano com um amor mais amplo.