"Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é. / Each one knows the pain and the delight of being what they are." (Caetano Veloso)

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Thursday, November 13, 2008

Beijo Gay

Rio de Janeiro regulamenta lei municipal que pune discriminação a beijo gay

ANDRÉ ZAHAR
Colaboração para a Folha de S.Paulo, no Rio

Um decreto da Prefeitura do Rio publicado no "Diário Oficial" regulamentou duas leis que prevêem punições a "todo ato de discriminação praticado contra pessoas, em virtude da orientação sexual destas." Poderão ser aplicadas multas (a partir de R$ 2.290), haver a suspensão do funcionamento e mesmo a cassação do alvará.
A prefeitura também criou um canal de denúncias por e-mail e telefone e disse que, antes de punir, irá realizar ações educativas.
Os principais alvos são bares, restaurantes ou outros estabelecimentos que impedem casais gays de se beijarem ou de trocarem carinhos em suas dependências.
No Estado de São Paulo, existe lei semelhante desde o ano de 2001.

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